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DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 03-9-2002.
Aos
três dias do mês de setembro do ano dois mil e dois, reuniu-se, no Plenário
Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
quinze horas e quinze minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear a
Semana da Pátria e os cento e oitenta anos da Independência do Brasil, nos termos
do Requerimento nº 115/02 (Processo nº 2186/02), de autoria da Mesa Diretora.
Compuseram a MESA: o Vereador Reginaldo Pujol, 2° Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Major-Brigadeiro Juniti
Saito, Comandante do V Comando Aéreo Regional - COMAR; o General-de-Brigada
Gilberto Arantes Barbosa, Comandante da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão
do Exército e representante do Comando Militar do Sul; o Senhor Luís Alberto
Aurvalle, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4º Região;
o Senhor Vilson Martins, representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto
Alegre; o Capitão-de-Mar-e-Guerra Péricles Vieira Filho, Delegado da Capitania
dos Portos de Porto Alegre; o Major Loecir da Silva Hernandez, representante do
Comando da Brigada Militar; o Senhor Jayme Paz da Silva, representante do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; o Senhor Pedro Dauro
de Lucena, Presidente da Liga da Defesa Nacional; o Senhor Guilherme Barbosa,
Secretário Municipal de Obras e Viação; o Vereador Pedro Américo Leal, na
ocasião, Secretário "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente convidou
a todos para, em pé, ouvirem os Hinos Nacional e da Independência, executados
pela Banda de Música da Brigada Militar, sob a regência do Maestro Subtenente
Marco Aurélio e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome
da Casa. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome da Mesa Diretora e da Bancada
do PPB, aludindo às comemorações pertinentes à Semana da Pátria e à Revolução
Farroupilha no Rio Grande do Sul, discorreu sobre os acontecimentos históricos
que resultaram na declaração da Independência do Brasil. Ainda, ressaltou a
contribuição dada por personalidades que colaboraram para a realização desse
propósito, especialmente o Senhor Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de
Caxias. O Vereador Raul Carrion, em nome da Bancada do PC do B, enaltecendo os
cento e oitenta anos da Independência do Brasil, analisou criticamente as
relações políticas e econômicas estabelecidas entre o Brasil e os Estados
Unidos da América – EUA, referindo-se à possibilidade de criação da Área de Livre
Comércio das Américas - ALCA e apontando a necessidade de ações que busquem
defender as riquezas e a soberania nacional. O Vereador Carlos Pestana, em nome
da Bancada do PT, homenageando a passagem do dia Sete de Setembro, salientou a
importância desta data no que se refere à reflexão sobre a atual conjuntura
econômica brasileira, contrapondo-se à implementação da ALCA. Ainda, traçou um
comparativo entre os dispositivos desse acordo e o de natureza similar
estabelecido entre os Estados Unidos da América e o México. O Vereador Isaac
Ainhorn, externando a satisfação de Sua Excelência em participar da presente
solenidade, pertinente às comemorações alusivas à Semana da Pátria, reverenciou
o transcurso dessa data, destacando a relevância histórica da mesma. Nesse
sentido, evocou os ideais de patriotismo e lealdade demonstrados pela conduta
exemplar do Senhor Luís Alves de Lima e Silva em defesa dos referidos ideais. O
Vereador Elói Guimarães, em nome da Bancada do PTB, exaltou o dia da Independência
do Brasil, procedendo à análise filosófica da conceituação de Pátria, enfocando
a singularidade desse conceito e citando pronunciamento do Senhor Rui Barbosa
relativo ao tema. Também, manifestou-se sobre as comemorações pertinentes ao
Dia do Soldado, realizadas neste Legislativo durante a Sexagésima Quarta Sessão
Ordinária. Na ocasião, o Senhor Presidente informou que o Senhor Guilherme
Barbosa se ausentaria da presente Sessão, face a compromissos anteriormente
assumidos e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores
Vereadores. O Vereador Luiz Braz, em nome da Bancada do PFL, enfatizando a
justeza da presente solenidade destinada a homenagear a Semana da Pátria, lembrou
as atividades desenvolvidas pelos Forças Armadas Brasileiras no sentido de
preservar e defender as fronteiras do País. Também, posicionou-se
contrariamente às diretrizes político-ideológicas adotadas pelo Governo do
Estado, afirmando que as mesmas não condizem com os ideais patrióticos. O
Vereador Haroldo de Souza, em nome da Bancada do PHS, saudou o transcurso dos
cento e oitenta anos da proclamação da Independência do Brasil, reiterando as
manifestações dos Vereadores que o antecederam na Tribuna. Também, gizou a
admiração de Sua Excelência pelo trabalho realizado pelas Forças Armadas
Brasileiras em prol do bem comum, chamando a atenção desta Casa para a
importância das mesmas na manutenção da paz. Após, o Senhor Presidente convidou
os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, executado pela Banda de
Música da Brigada Militar, sob a regência do Maestro Subtenente Marco Aurélio
e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou
encerrados os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, convidando
a todos para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram
presididos pelo Vereador Reginaldo Pujol e secretariados pelo Vereador Pedro
Américo Leal, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Pedro Américo
Leal, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1°
Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Neste momento damos início à Sessão
Solene em homenagem à Semana da Pátria. Cento e Oitenta anos da Independência.
Sessão essa que decorre de um dispositivo do Regimento da Casa, que de forma
sábia estabelece a realização, sempre nesta época, época da Semana da Pátria,
de uma Sessão Solene que é proposta pela Mesa Diretora e pelo conjunto da Casa.
Compõem
a Mesa o Ex.mo Sr. Juniti Saito, Major-Brigadeiro Comandante do V
COMAR; o Ex.mº Sr. Gilberto Arantes Barbosa, Comandante da
Artilharia Divisionária da 6.ª Divisão do Exército, neste ato representando o
Comandante Militar do Sul; o Ex.mº Dr. Luís Alberto Aurvalle,
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República – 4ª Região; Sr. Vilson
Martins, representando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Sr. Péricles
Vieira Filho, Capitão-de-Mar-e-Guerra, Delegado da Capitania dos Portos de
Porto Alegre; Sr. Loecir da Silva Hernandez, Major, representando o Comando da
Brigada Militar; Dr. Jayme Paz da Silva, representando o Conselho da OAB/RS; o
Sr. Pedro Dauro de Lucena, representante da Liga da Defesa Nacional; Ver.
Guilherme Barbosa, Secretário de Obras, que está com designação oficial da
Prefeitura de Porto Alegre. Seja bem-vindo, Vereador.
Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional e do Hino da Independência, pela Banda de Música da Brigada Militar, regida pelo Maestro Subtenente Marco Aurélio.
(Executam-se
o Hino Nacional e da Independência.)
Como
afirmamos anteriormente, esta Sessão Solene é uma decorrência de disposição
expressa no Regimento da Casa e foi nele inserida em função da atuação de
alguns Vereadores que entendem que naturalmente os festejos da Semana da Pátria
têm de ser algo oficial da Casa e nela se insere como imposição regimental por
todo o sempre.
O
Ver. Pedro Américo Leal está com a palavra, em nome da Mesa Diretora da Casa e
do Partido Progressista Brasileiro.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Sr. Delegado da Capitania dos
Portos de Porto Alegre, Capitão de Mar e Guerra Péricles Vieira Filho, o saúdo
pela promoção recentemente obtida, pelo critério de merecimento. O Rio Grande
tem peculiaridades: em todo o Brasil se comemora a Semana da Pátria; aqui, se
comemora o mês da Pátria. O mês da Pátria, pois nós iniciamos nas festas de
Caxias, atravessamos o Dia da Independência e vamos atingir a Semana
Farroupilha. Isso é belo.
Hoje
estamos aqui para peculiarmente destacar o Dia da Independência. Ora,
afirmar-se que a Independência do Brasil foi obra do trabalho, da perseverança
dos irmãos Andradas, da influência da maçonaria, é uma evidente redundância.
Nela encontramos a influência da mulher, através do trabalho da Princesa Dona
Leopoldina, que foi um canal, foi o veio pelo qual investiram os inteligentes
irmãos Andradas, principalmente José Bonifácio, numa penetração psicológica,
para sensibilizar o Príncipe. Era um espírito irrequieto, vaidoso, aventureiro,
mas que haveria de se embalar, pensavam eles, na glória dos acontecimentos. E
não erraram! O grito, sim, o grito foi um lance épico. Mas o que sucederia no
dia seguinte? Como seria o dia seguinte? Que conseqüências políticas e
militares esse gesto acarretaria? O que faria Portugal, vendo-se despojado da
rica colônia que era o Brasil? A família real havia embarcado, deixara raspado
o tesouro. No Sete de Setembro, só a Paraíba aderiu. Pernambuco hesitava e a
Bahia e outros Estados sublevaram-se. Não fora a esquadra de Lord Cochrane e a
espada firme e serena de Caxias – sempre esquecido Caxias; Caxias é, no Brasil,
uma figura esquecida pelo mundo civil; a importância de Caxias - tudo teria ido
águas abaixo. Não passaria de uma bravata! Alguém levantou uma espada, deu um
grito num riacho, perto de uma venda, e nada mais! No tempo, sem conseqüências.
Se
os Andradas e a maçonaria prepararam a cena do Ipiranga, coube a Caxias, depois
de todo o estardalhaço, juntar os pedaços da “explosão”. Daí a sua alcunha de
Pacificador, medalha que tenho a honra de possuir, com e sem palmas.
A
inteligência dos Andradas, estudando a personalidade do Príncipe, arrogante,
mulherengo, sensível, artista nato, autor do Hino da Independência, dispensa
considerações. Uma figura fascinante! Pedro era um misto de Dom Quixote e de
Casanova. Amigo dos seus amigos, onde se alinhavam o canalha do Chalaça, o João
Corbato, o moço da cozinha, o barbeiro Flácido, eram seus companheiros
inseparáveis. Transitava com eles pelas cavalariças muito mais do que pelos
salões do Paço, e no Palácio.
Urgia,
então, uma espada, colocando, nos lugares, as desarrumações daquela “explosão”
que foi o Grito da Independência. Luiz Alves de Lima e Silva foi o guardião de
dois imperadores: Cinqüenta anos de serviço à Pátria. Imaginem as logísticas de
guerra, as montagens estratégicas, os deslocamentos de tropa, os planejamentos,
naquela época. Não é agora, foi naquele tempo. Nesse ambiente político,
tornamo-nos independentes; economicamente, até hoje, não somos, não logramos,
porque, com o embarque da família real, foram-se com ela todos os bens,
iniciou-se a derrocada, os cofres ficaram vazios, raspados! A História está aí,
leiam os livros.
Os
Andradas sabiam disso e sabiam, principalmente, que Pedro traidor não seria,
não poderiam pedir isso a Pedro. Jamais negaria o pai, a família real e
Portugal. Não esperassem isso de Pedro, ele não o faria. Jogaram,
patrioticamente, a grande cartada psicológica. O jovem Príncipe, impulsivo e
arrogante, não engoliria uma humilhação. No seu “rebaixamento” residia o trunfo
dos Andradas. E não deu outra, como se diz na gíria.
Na
carreira do mensageiro, que enviaram ao seu encontro, trocando oito cavalos até
chegar a Pedro, às margens do riacho Ipiranga, arriscaram o momento em que o
Brasil se definiria. E venceram, os Andradas, a Maçonaria e Dona Leopoldina.
Caxias
estaria de plantão, sempre em silêncio. Acho que poucos, no Brasil, falaram
tanto em Caxias como eu. Duvido que alguém tenha falado, em tribuna, em
quartéis, como eu. No princípio, eu não realçava Caxias, mas passei a vê-lo com
grande admiração! Sempre em silêncio; era um homem solitário. O poder, os
postos que ocupava colocaram-no numa redoma, onde ficou isolado. Estava ali
para unir o Brasil, e foi o que fez, com o desconhecimento dos estudantes de
todas as escolas do Brasil, até hoje. Por que não se estuda Caxias? Não sei.
Foi um homem notável, mas acho que não estudam Caxias de propósito, a sua
envergadura é muito maior do que todo o resto do Brasil. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O pronunciamento do Ver. Pedro Américo
Leal, em nome do PPB e em nome da Mesa Diretora, demonstra o acerto da sua
indicação como orador em nome da Mesa. Meus cumprimentos, Vereador Pedro
Américo Leal.
O
Ver. Raul Carrion está com a palavra pelo PC do B.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.), às vésperas das comemorações dos
cento e oitenta anos da Independência do Brasil em relação a Portugal, impõe-se
uma profunda reflexão acerca do presente e do futuro da Nação Brasileira.
Como
historiador, não me é permitido cair no ufanismo dos que ignoram os limites da
independência conquistada em 7 de setembro de 1822, principalmente porque, na
prática, a Inglaterra substituiu Portugal enquanto metrópole dominante. Mas,
também, possibilita-me enxergar que, nesses cento e oitenta anos, apesar das
marchas e contramarchas, das injustiças e exclusões, o Brasil se constituiu
como Nação - com a sua unidade lingüística, com a integração de seu imenso
território, com sua cultura e psicologia próprias e originais - enfim, como
Pátria! E é exatamente isso que se encontra seriamente ameaçado nos dias de
hoje!
Em
nome de uma “globalização” – que mal disfarça o velho imperialismo das
canhoneiras – os Estados Unidos da América, armado até os dentes, impõe aos
povos do mundo sua dominação econômica, política, militar e cultural.
Utilizando-se
do FMI, da OMC, do Banco Mundial e com o apoio de elites retrógradas e
entreguistas – deslumbradas com os afagos e as migalhas que lhes são concedidas
por seus novos senhores – o todo poderoso Império do Norte nos impõe a total
abertura das fronteiras aos seus capitais, mercadorias, serviços e, inclusive,
forças de ocupação – como no vergonhoso episódio da entrega da Base de
Alcântara, no Maranhão, onde nenhum brasileiro poderá entrar, sequer o
Presidente da República, sem autorização norte-americana!
O
desamor à Pátria é tamanho que – frente a tais entreguistas – Silvério dos Reis
poderia ser considerado um patriota e Calamar, um nacionalista!
Não
satisfeitos em entregarem o País em subasta pública – o seu subsolo,
siderúrgicas, petroquímicas, telecomunicações, ferrovias, sistema energético,
bancos e tudo mais que encontraram pela frente, dilapidando o patrimônio
construído pelos nossos antepassados – agora estão desmantelando as próprias
Forças Armadas, garantes últimos da soberania nacional.
Nesse
sentido, a recente dispensa de mais de 85% dos conscritos ao serviço militar,
devido ao corte de verbas, é emblemática. Parecem querer tornar mais fácil a
dominação da nossa Pátria pelas grandes potências mundiais que há muito voltam
seus olhos cobiçosos para nossa imensa e rica Amazônia.
Mas
outro Brasil é possível. O povo brasileiro possui energias, possui amor à
Pátria e, certamente, este 7 de setembro será um momento para relembrarmos o
grande destino que esta Pátria pode ter. Passemos a construir um novo Brasil:
um Brasil de soberania, um Brasil de desenvolvimento, um Brasil de liberdade,
um Brasil de progresso.
A
nossa mensagem, gostaríamos que fosse mais otimista; aliás, ela o é, porque o
presente é grave, mas a perspectiva de um outro futuro, a nosso ver, se
avizinha, e juntos teremos condições de construir um outro Brasil que realmente
esteja à altura dos seus filhos. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Carlos Pestana está com a palavra,
em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
O SR. CARLOS PESTANA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Na minha vinda para esta Casa,
pensava em como poderia abordar esta data, esta semana tão significativa para o
nosso País. Tenho o maior orgulho de ser brasileiro, sou apaixonado por esta
terra. Veio-me à mente falar sobre a soberania do nosso País. Acho que não é mera
coincidência que, nesta Semana da Pátria, estejamos tendo a oportunidade de nos
manifestarmos, através de um plebiscito, sobre a ALCA. A ALCA é um dos ataques
mais violentos à soberania do nosso País, e este momento é extremamente
oportuno para alertarmos o País sobre o que está por vir caso venhamos a
participar da Associação do Livre Comércio das Américas. A ALCA nada mais é do
que uma extensão do que foi o NAFTA, na relação com a América do Norte, que
agora está sendo estendida para a América Central e América do Sul. As
conseqüências que podemos observar em um país como o México, após o acordo do
NAFTA, dá-nos uma dimensão do que poderá acontecer com o nosso País, com a
nossa soberania, com os nossos trabalhadores, nossos empresários, enfim, com o
que temos de mais caro no Brasil. Após o acordo do NAFTA, houve um crescimento
do desemprego no México de 49% para 75%, fazendo com que os trabalhadores
mexicanos vivam numa situação extremamente miserável. O número de empresas
nacionais daquele país que quebraram, que desapareceram, após o acordo do
NAFTA, é impressionante. Os direitos trabalhistas, os direitos que foram
consagrados na Constituição, todos, pouco a pouco, foram alterados em função
desse acordo com o NAFTA. Para os senhores terem uma idéia, o NAFTA
possibilitou - nos mesmos termos que está previsto o acordo da ALCA - que o
capital estrangeiro questionasse as leis de proteção ambiental que eles
julgassem obstáculos para o desenvolvimento do comércio. O grau de ingerência
que esse acordo vai ter no nosso País é enorme, vai acabar fazendo com que
ocorra não só um aumento do desemprego, mas afetará diretamente os nossos
direitos sociais já conquistados. Gerará o desemprego e fará desaparecer o que
consideramos a nossa empresa nacional, que é um dos elementos fundamentais no
sentido de constituir essa idéia de País, essa idéia de Nação.
Eu
acredito que, nesta Semana da Pátria, abre-se um espaço, e acho que é o momento
oportuno para que façamos esse alerta, façamos esse chamamento, convocando as
pessoas a dizerem sim para o Brasil, a dizerem sim para os brasileiros e
votarem não à ALCA. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra
e falará em nome do Partido Democrático Trabalhista.
O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) É extremamente oportuno, neste
momento, o ato que se realiza nesta Casa, ele é emblemático.
Há
alguns dias, por iniciativa do nosso colega Ver. Elói Guimarães, do Partido
Trabalhista Brasileiro, esta Casa comemorava o Dia do Soldado, data esta que
antecede, em alguns dias, as comemorações alusivas à Semana da Pátria. É
extremamente positivo este evento, esta Sessão Solene, porque nos proporciona
restabelecer e fazer uma reflexão sobre algumas questões fundamentais e,
sobretudo, resgatar as nossas raízes históricas. Isso é fundamental. Em alguns
momentos, nós negligenciamos a Bandeira e, muitas vezes, a esquecemos.
Esquecemos, muitas vezes, os nossos símbolos, e a homenagem dos Legislativos,
das escolas e de outras instituições, em relação a algumas datas fundamentais
da nossa trajetória histórica, permite-nos resgatar a nossa história e trazê-la
viva nos nossos dias.
Uma
historiografia que se diz de vanguarda, muitas vezes, pretendeu diminuir
algumas figuras e algumas datas emblemáticas da nossa história. No entanto, o
próprio clima em que o País vive e o momento histórico nos permite o
restabelecimento, o resgate e a consagração dessas datas. Uma delas é a da
Independência e outra a do resgate - como bem aqui aludiu e referiu o Ver.
Pedro Américo Leal - de um figura extremamente importante e que foi, muitas
vezes, no curso da história, da contemporaneidade, distorcida, que é a figura
de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Faz bem V. Ex.ª, Ver. Pedro
Américo Leal, quando pretende resgatar a figura de Caxias, símbolo maior da
unidade nacional pela qual tanto lutou. Por isso, a Sessão Solene, que hoje se
realiza, é fundamental para a compreensão do nosso passado e, repito, para o
resgate da nossa história e de figuras que constituíram o painel dos nossos
heróis.
É
tão importante o 7 de setembro de 1822, e - como aludiu o Ver. Raul Carrion -
estamos praticamente a vinte anos das comemorações dos duzentos anos da
Independência. Ela é tão importante e tão de vanguarda, pois os movimentos de
independências, trinta, cinqüenta, oitenta anos anteriores a ela, foram
fortemente reprimidos, desde o de Felipe dos Santos, na Bahia, até o da nossa
maior figura, Tiradentes, que foi enforcado, assim como alguns de seus
seguidores, outros seguidores foram degredados. Então, com referência à
Independência política, à qual hoje nós prestamos e rendemos as nossas
homenagens, é necessário fazermos uma grande reflexão, porque, anos antes,
alguns foram para o cadafalso, para a forca, perseguidos e degredados. Eu não
quero entrar nas circunstâncias da contemporaneidade e da atualidade, mas quero
ter a convicção de que uma reflexão sobre um passado nos dá exemplos a seguir.
O que representa, efetivamente, na consciência de cada um, a luta pela
liberdade e pela independência do nosso País? Cada um que faça os seus exames
de consciência sem querer estabelecer o conflito neste momento. Mas me
proponho, exatamente como fez V. Ex.ª, Ver. Pedro Américo Leal, uma profunda
reflexão sobre as figuras e as datas que V. Ex.ª aqui referiu com tanta
propriedade.
Gostaria
de me estender um pouco mais, mas o Ver. Reginaldo Pujol, na presidência dos
trabalhos, é um homem que segue a tradição e, sobretudo, me adverte sobre o meu
tempo, e, sob o testemunho e a presença de homens que seguem a disciplina, que
são os representantes das nossas três Armas, eu me submeto e rendo-me, Ver.
Pedro Américo Leal, à disciplina e obrigo-me a encerrar o meu pronunciamento.
Mas fica aqui a nossa consideração final em nome da minha vertente partidária:
a Independência representou, sobretudo, o início de um processo que tem uma
continuidade contemporânea e importante na unidade nacional, que é o nosso
País. Viva o Brasil! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Antes de passar a palavra ao próximo
orador, solicitamos aos colegas Vereadores que entendam que há um Regimento a
ser cumprido, uma limitação de tempo estabelecido, nesse próprio Regimento, com
a qual temos sido bastante tolerantes.
O
Ver. Elói Guimarães está com a palavra e falará em nome do Partido Trabalhista
Brasileiro.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Esta Sessão Solene, em homenagem à
Pátria, esta institucionalizada nas regras da Câmara Municipal de Porto Alegre,
porque nós entendemos, todos nós, que a Pátria é valor absoluto, que a Pátria é
unanimidade.
Sob
ela, a Pátria, existe um conjunto de tantos outros fatores importantes e
institucionais, como as próprias instituições, as ideologias, as tendências, eu
até diria os governos, mas a Pátria sobrepaira como valor acima de todos esses
valores, que não são menores, que são importantes, mas a Pátria é um conceito
fundamental de compreensão.
Então,
muitas vezes, quando se traz à análise determinados fatores, por mais
importantes que sejam, esses não se encartam dentro da grande conceituação de
Pátria, que é a própria Pátria, porque esse é um valor supremo, é um valor
maior e esse valor, Pátria, deve a todos nos envolver. Tomou-se um episódio
importantíssimo, fundamental, da história, que é a Independência, para nele, e
a partir dele, e em função dele simbolizarmos a Pátria, mas a Pátria é muito
maior.
Conceituou-a
Rui Barbosa, e tantos outros que lhe seguiram: a Pátria é o homem, é a mulher,
é o céu azul, é o Cruzeiro do Sul, é os nossos mares, é a criança, enfim, a
Pátria é exatamente essa dimensão, superior, maior, onde todos, pelos nossos
sentimentos... Porque Pátria também é sentimento, é consciência do valor da
própria civilização, dos valores humanos.
Então,
não cabe o debate ideológico, o debate esse ou aquele, quando se está diante da
Pátria, da concepção de Pátria, que é valor supremo.
Tivemos,
aqui, a oportunidade de, por assim dizer, por meio da boa vontade do Ver. Pedro
Américo Leal, fazermos uma Sessão Solene ao Dia do Soldado, oportunidade em que
fizemos uma reflexão sobre as Forças Armadas, porque exatamente se tratava de
algo contigente. As Forças Armadas são um pedaço ou uma parte da Pátria; esta
Casa é uma parte da Pátria, os nossos filhos, as gerações futuras, enfim, são
partes dessa grandiosidade que é a Pátria, que, no Brasil, teve, na
Independência, o seu alicerce, o seu início, mas que é algo que sobrepaira como
valor absoluto.
Então,
hoje, estamos saudando esse valor supremo que é a unanimidade. Não pode ser
entendido diferente, senão unanimidade, que é a nossa Pátria, integrada pela
Nação, o seu povo e por esse imenso território continental importante. A
Amazônia é a Pátria, os nossos valores históricos, os nossos valores culturais,
o nosso desenvolvimento, e, exatamente, constituem essa grandeza eternamente
imorredoura que se chama Pátria.
Então,
ao encerrarmos, queremos aqui saudar este momento em que a Câmara Municipal de
Porto Alegre tem a oportunidade de reverenciar algo que está dentro de todos os
nossos corações, nas nossas consciências, que é a Pátria, a Pátria comum, a
Pátria de todos nós, a Pátria que não pertence nem a essa ou aquela facção, mas
a Pátria de todos nós. Esse é o grande sentido da Pátria, esse sentido único e
imorredouro. Portanto, fica aqui, Sr. Presidente e autoridades, a nossa
homenagem para que continuemos a saudar e a defender isso que tem de ser
unanimidade, que é a nossa Pátria, porque ela é comum a todos nós. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Despede-se o Ver. Guilherme Barbosa. O
Ver. Luiz Braz está com a palavra, em nome do Partido da Frente Liberal.
O SR. LUIZ BRAZ: Ex.mo Sr. Presidente, Ver.
Reginaldo Pujol, saúdo todas as autoridades já nominadas e cumprimento o meu
querido amigo Ver. Pedro Américo Leal, que nos deu essa oportunidade de
fazermos a nossa saudação à Pátria nesta homenagem que a Câmara presta a todos
os cidadãos.
Lembro,
Ver. Reginaldo Pujol, que aqui temos os militares, que têm a função especial de
defender a Pátria com as suas estratégias, com a força, com o poder das armas
para guardar as nossas fronteiras, para afastar todo o perigo externo e para
apaziguar os ânimos dentro dos nossos limites. Aqui também temos os civis, que
têm a sua função de amar e respeitar a sua Pátria. Mas eu me lembro, Ver. Pedro
Américo Leal, que cresci estudando numa escola que me ensinava a amar e
reverenciar a Pátria, ensinava-me a cantar os hinos patrióticos, ensinava-me o
valor que a Pátria tinha para todos nós cidadãos e crianças.
De
repente, o tempo passou, os tempos mudaram e as nossas escolas começaram a não
mais ensinar esses valores para as nossas crianças, e começamos a cunhar uma
nova sociedade. De repente, eu vejo, no Palácio que é sede do meu Estado, a
recepção, como estadista, de um cidadão que é líder do tráfico internacional.
Eu vejo ser hasteada a bandeira de Cuba no Palácio que é a sede do meu Estado.
Eu senti, naquele momento, que a Pátria estava sendo ultrajada. Eu senti,
naquele momento, que a nossa soberania estava sendo colocada em perigo. Eu não
quero ver, Ver. Pedro Américo Leal, os meus filhos, os meus netos, os filhos
desta Nação crescerem num País assim. Não quero ver os filhos desta Nação
crescendo sem ter a liberdade de ação.
Tudo
aquilo o que os nossos antepassados fizeram até aqui, toda a cultura que nós
apreendemos foi, exatamente, para que pudéssemos viver em liberdade e com muita
democracia.
Nós
aprendemos que devemos respeitar uns aos outros, por isso nós nos assustamos,
quando, de repente, no transcorrer dos quinhentos anos, num local público,
alguns vândalos, bem orientados por poderes oficiais, acabam desrespeitando as
idéias de outros que apenas desejavam fazer uma saudação histórica a um momento
que foi extremamente importante para todos nós.
Devemos
ter consciência dos perigos que estamos vivendo no momento. Os perigos, é claro,
vêm dos campos econômicos, e acredito que nós, que somos homens públicos, que
somos representantes públicos, devemos agir com honestidade, com inteligência,
para que possamos também defender a nossa Pátria destes gananciosos que querem
tomar as riquezas e o patrimônio dos nossos cidadãos. Todos temos esta
obrigação.
Alguns
entreguistas, com algumas bandeiras nada parecidas com a nossa, com bandeiras
que têm uma coloração completamente diferente, querem fazer com que nós
pensemos que tudo o que foi feito está errado e que não temos futuro, a não ser
o futuro que eles nos oferecem. É um futuro de muita guerra, de muita miséria,
de muita balbúrdia, de muita bagunça, no qual apenas eles dominam, porque é
assim que fazem nos outros locais onde conseguiram chegar ao poder. É isso,
Ver. Pedro Américo Leal, que nós, que somos homens públicos, que representamos
a sociedade, devemos defender. Devemos defender esta sociedade contra esses
homens que não querem o nosso bem, que querem apenas o bem de seu grupo ideológico,
que não querem o bem da Pátria, que forjaram em suas mentes uma Pátria somente
para eles, que não é a nossa Pátria, não é Pátria de todos nós, não é a Pátria
dos nossos filhos, não é a Pátria que nós sonhamos, não é a Pátria que nós
defendemos e que vamos continuar a defender até o fim dos nossos dias. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): O Ver. Haroldo de Souza está com a
palavra e falará em nome do Partido Humanista da Solidariedade.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Sete de setembro de 1822, cento e
oitenta anos de Independência! Que daqui a vinte anos, quando nós estivermos
aqui – e estaremos, com a força de Deus – possamos comemorar o bicentenário
desta Nação com a paz que buscamos todos os dias.
As
palavras certeiras do Ver. Luiz Braz, o posicionamento do Ver. Pedro Américo
Leal, no dia da homenagem ao soldado, momento em que eu não pude falar, mas,
hoje, estou aqui falando.
As
colocações feitas pelos Vereadores Raul Carrion e Elói Guimarães me remetem
para o passado, levando-me a - depois que resolvi ser, paralelamente à minha
carreira de locutor esportivo, um homem público, um homem diretamente ligado ao
Parlamento da minha Cidade - ter momentos de intensa emoção, como estes de
hoje. Vou dizer por que: tenho orgulho das Forças Armadas do Brasil e tenho uma
ponta de inveja de todos vocês. Até os meus oito, nove, dez anos, pela minha
cabeça, na cidade de Castro, no Estado do Paraná, o meu sonho era servir ao
Exército e ficar no 13.º Regimento de Infantaria, o 13.º RI, na cidade de Ponta
Grossa, no Paraná.
Mas
o destino nem sempre guarda para nós os nossos sonhos, e tive de cair para
outro lado nas atividades que um ser humano abraça. Tenho esse orgulho de
poder, neste momento, dirigir-me a vocês, que formam as Forças Armadas do
Brasil, e entendendo que, apesar de todas as dificuldades que temos, com
certeza, podemos contar com vocês, porque temos uma Pátria para defender.
Defender não com baionetas, com canhões, com mísseis exocets, com “o diabo que o valha”, com essa parafernália de armas de guerra, de destruição, que a
nação norte-americana impôs ao mundo, sobrepujando a própria União Soviética,
depois da guerra fria, depois da corrida armamentista, ficando como donos
absolutos do pedaço.
Os
Estados Unidos são uma pátria; que ela fique lá. Cuba é uma pátria, Ver.
Estilac Xavier; que ela fique lá. Colômbia é uma pátria; que ela continue lá. E
a nossa Pátria, aqui, será defendida por nós. E, tomara a Deus, todos nós,
brasileiros, teremos a força que tivemos até agora, alicerçada na fé de todos
nós, homens brasileiros, para que não precisemos mais usar de armas para
defender os limites do nosso território. Com paz, muita paz, e com o desejo de
cada um de nós, brasileiros, de sermos felizes, vamos encarar o que vier pela
frente, na certeza de que o futuro será bem melhor.
A
inveja é algo que não deve existir, mas vocês entendem essa pontinha de inveja
que tenho de vocês, que estão com esses uniformes garbosos, bonitos, em defesa
da Pátria, não com tiro, mas com a palavra de paz e harmonia. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Pujol): Após a manifestação dos vários Vereadores
que representaram, e muito bem, as várias correntes de pensamento que têm
assento nesse sodalício global, nós queremos manifestar a nossa satisfação por
ter recebido, no dia de hoje, tão ilustres pessoas que vieram abrilhantar esta
Sessão Solene que, impositivamente, pelo Regimento da Casa, deve ser realizada
sempre no transcurso da Semana da Pátria. Assinalo, lembrando-me do pensador
paisano que “nem todos os caminhos são para todos os caminhantes”. Aqui ouvimos
Vereadores com enfoques filosóficos e doutrinários diversos, mas todos
uníssonos num particular: todos, sob o seu ponto de vista, queremos ter um
Brasil socialmente justo, economicamente livre, politicamente soberano e
culturalmente desenvolvido. Temos a certeza de que isso é o que querem todos os
brasileiros. E não é preciso que se faça uma homenagem como hoje estamos a
fazer à Semana da Pátria, ao Dia da Pátria, que é tão distante de todo dia, de
todo momento dos brasileiros, responsavelmente, com óticas diferenciadas que
comungam dessa idéia e partilham desse caminho único de ter a nossa Pátria
sempre colocada numa posição à altura daquilo que ela representa para todos
nós.
Do
companheiro Haroldo de Souza, jovem lá em Castro, do Ver. Pedro Américo Leal,
que é uma das glórias do Exército Brasileiro, do Ver. Elói Guimarães, que é uma
tribuno brilhante, do Ver. Raul Carrion, um homem destemido nas suas posições,
do Ver. Pestana, do meu Líder, Ver. Luiz Braz, quero que todos os senhores
levem a certeza de que aqui, como nas Forças Armadas, como nos quartéis, como
nas fábricas, como no campo, como nas indústrias, como no comércio, todos nós
amamos a nossa Pátria acima de qualquer coisa.
Por
isso agradeço a todos pela presença, especialmente às autoridades aqui já
nominadas, a todos os senhores e todas as senhoras, o nosso muito obrigado por
terem nos dado o privilégio de contarmos com as suas presenças nesta Sessão
Solene no dia de hoje.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense, que será
executado pela Banda da Brigada Militar, regida pelo Maestro Subtenente Marco
Aurélio.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 16h25min.)
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